Atuamos especificamente com empresas e organizações do Terceiro Setor, nas seguintes áreas:
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
- Defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil, em todas as instâncias
- Atuação junto a Tribunais de Contas
- Apresentação de requerimentos e recursos administrativos nos órgãos públicos
- Análise de instrumentos formalizadores de parcerias com órgãos públicos
ADVOCACIA CONTENCIOSA
- Defesas administrativas em processos judiciais
- Proposição de ações judiciais
- Atuação em todas as instâncias da Justiça Brasileira
- Apresentação de sustentações orais nos Tribunais
- Realização de audiências de conciliação e instrução
- Realização de diligências junto a Juízes
ADVOCACIA CONSULTIVA
- Elaboração de pareceres e diagnósticos jurídicos
- Participação e condução de reuniões e Assembleias
- Advocacia preventiva
- Atualização legislativa
- Atendimentos in company
- Análise de risco
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Desoneração tributária para organizações do Terceiro Setor;
- Recuperação de valores pagos indevidamente por organizações do Terceiro Setor;
- Consultoria para manutenção de imunidades e isenções usufruídas por organizações;
- Consultoria jurídica para apresentação de requerimentos de concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, bem como de apresentação de recursos administrativos em caso de indeferimento;
- Consultoria para recebimento de recursos advindos de renúncias fiscais por parte das organizações do Terceiro Setor;
- Assessoria para que as empresas façam destinações fiscais a projetos de sustentabilidade.
DIREITO INTERNACIONAL
- Análise de termos formalizadores de parceria com órgãos internacionais, inclusive aqueles elaborados em língua inglesa;
- Consultoria para recebimento de recursos internacionais de forma legalizada;
- Constituição jurídica de organizações internacionais no Brasil.
GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
- Elaboração de Estatutos customizados para constituição de organizações do Terceiro Setor, contemplando os requisitos legais e proteção institucional (eleições, prestação de conta, extinção, objetivos sociais, entre outros)
- Elaboração de Regimentos Internos para previsão dos processos de gestão e de governança institucional das organizações
- Elaboração de Códigos de Ética para previsão de infrações e punições, bem como formas de instauração, andamento e finalização de processos de expulsão e punição de associados
DISSOLUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES
- Procedimentos de dissolução de organizações no aspecto jurídico e patrimonial, com elaboração de documentos necessários e atuação junto ao foro extrajudicial (cartórios)
CORRESPONDÊNCIA
- Cumprimento de diligências, comparecimento de audiências, obtenção de cópias de documentos, atuação junto à todas as instâncias da justiça brasileira
DIREITO DE NEGÓCIOS
- Constituição de empresas
- Formação de grupos econômicos para atuação em determinada área, como Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósitos Específicos, Consórcio, entre outros
- Migração de atividades na área educacional e da saúde, de empresas para organizações do Terceiro Setor, visando desoneração tributária, formalização de parcerias público-privadas e investimento na estrutura e equipamentos.
ADVOCACY
- Participação em processos de discussão legislativa em todos os entes federativos
- Elaboração de pareceres e análise de risco
- Negociações avançadas com o Poder Executivo e Legislativo
- Presença em reuniões com autoridades do alto escalão e exposição de motivos.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
- Ministração de palestras em eventos, congressos, workshops, conferências, entre outros
- Ministração de aulas em cursos de graduação e pós-graduação
- Concessão de entrevistas em todas as mídias