Atuamos especificamente com empresas e organizações do Terceiro Setor, nas seguintes áreas:

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA 

• Defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil, em todas as instâncias
• Atuação junto a Tribunais de Contas
• Apresentação de requerimentos e recursos administrativos nos órgãos públicos
• Análise de instrumentos formalizadores de parcerias com órgãos públicos

ADVOCACIA CONTENCIOSA 

• Defesas administrativas em processos judiciais
• Proposição de ações judiciais
• Atuação em todas as instâncias da Justiça Brasileira
• Apresentação de sustentações orais nos Tribunais
• Realização de audiências de conciliação e instrução
• Realização de diligências junto a Juízes

ADVOCACIA CONSULTIVA

• Elaboração de pareceres e diagnósticos jurídicos
• Participação e condução de reuniões e Assembleias
• Advocacia preventiva
• Atualização legislativa
• Atendimentos in company
• Análise de risco

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Desoneração tributária para organizações do Terceiro Setor;
• Recuperação de valores pagos indevidamente por organizações do Terceiro Setor;
• Consultoria para manutenção de imunidades e isenções usufruídas por organizações;
• Consultoria jurídica para apresentação de requerimentos de concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, bem como de apresentação de recursos administrativos em caso de indeferimento;
• Consultoria para recebimento de recursos advindos de renúncias fiscais por parte das organizações do Terceiro Setor;
• Assessoria para que as empresas façam destinações fiscais a projetos de sustentabilidade.

DIREITO INTERNACIONAL

• Análise de termos formalizadores de parceria com órgãos internacionais, inclusive aqueles elaborados em língua inglesa;
• Consultoria para recebimento de recursos internacionais de forma legalizada;
• Constituição jurídica de organizações internacionais no Brasil.

GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

• Elaboração de Estatutos customizados para constituição de organizações do Terceiro Setor, contemplando os requisitos legais e proteção institucional (eleições, prestação de conta, extinção, objetivos sociais, entre outros)
• Elaboração de Regimentos Internos para previsão dos processos de gestão e de governança institucional das organizações
• Elaboração de Códigos de Ética para previsão de infrações e punições, bem como formas de instauração, andamento e finalização de processos de expulsão e punição de associados

DISSOLUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES

• Procedimentos de dissolução de organizações no aspecto jurídico e patrimonial, com elaboração de documentos necessários e atuação junto ao foro extrajudicial (cartórios)

CORRESPONDÊNCIA

• Cumprimento de diligências, comparecimento de audiências, obtenção de cópias de documentos, atuação junto à todas as instâncias da justiça brasileira

DIREITO DE NEGÓCIOS

• Constituição de empresas
• Formação de grupos econômicos para atuação em determinada área, como Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósitos Específicos, Consórcio, entre outros
• Migração de atividades na área educacional e da saúde, de empresas para organizações do Terceiro Setor, visando desoneração tributária, formalização de parcerias público-privadas e investimento na estrutura e equipamentos.

ADVOCACY

• Participação em processos de discussão legislativa em todos os entes federativos
• Elaboração de pareceres e análise de risco
• Negociações avançadas com o Poder Executivo e Legislativo
• Presença em reuniões com autoridades do alto escalão e exposição de motivos.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Ministração de palestras em eventos, congressos, workshops, conferências, entre outros
• Ministração de aulas em cursos de graduação e pós-graduação
• Concessão de entrevistas em todas as mídias