Áreas de Atuação

Endowment

São Fundos Patrimoniais que têm por objetivo arrecadar, gerir e destinar, doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

A ideia central dos Endowments é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente a rentabilidade dos recursos doados para compor o ativo principal será utilizada para custeá-los. Deste modo, os recursos doados sempre estarão sendo reinvestidos para garantir que haja capital suficiente para a continuidade da iniciativa, perpetuando-se ideias e protegendo legado de vida.

– Construção da governança institucional;

– Elaboração de estatuto e normas internas;

– Construção de políticas para apoio a projetos próprios e/ou de terceiros;

– Enquadramento para formação do ativo mediante renúncias fiscais;

– Preparação para fruição de desonerações tributárias.

Advocacia Administrativa

– Defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil, em todas as instâncias;

– Atuação junto a Tribunais de Contas;

– Apresentação de requerimentos e recursos administrativos nos órgãos públicos;

– Análise e elaboração de instrumentos formalizadores de parcerias com órgãos públicos.

Advocacia Consultiva

– Elaboração de pareceres e diagnósticos jurídicos;

– Participação e condução de reuniões e Assembleias;

– Advocacia preventiva;

– Atualização legislativa;

– Análise de risco.

Direito Internacional

– Análise de termos formalizadores de parceria com órgãos internacionais, inclusive aqueles elaborados em língua estrangeira;

– Consultoria para recebimento de recursos internacionais de forma legalizada;

– Constituição jurídica de organizações internacionais no Brasil.

Governança Institucional

– Elaboração de Regimentos Internos para previsão dos processos de gestão e de governança institucional das organizações;

– Elaboração de Códigos de Ética para previsão de infrações e punições, bem como formas de instauração, andamento e finalização de processos de expulsão e punição de associados.

Direito Tributário

– Consultoria jurídica para apresentação de requerimentos de concessão e renovação do CEBAS;

– Migração de atividades na área educacional e da saúde, de empresas para organizações do Terceiro Setor, visando desoneração tributária, formalização de parcerias público-privadas e investimento na estrutura e equipamentos.

Advocacia Contenciosa

– Proposição de ações e defesas de ações judiciais;

– Atuação em todas as instâncias da Justiça Brasileira;

– Sustentações orais nos Tribunais;

– Realização de audiências de conciliação e instrução.

Advocacy

– Participação em processos de discussão legislativa em todos os entes federativos;

– Elaboração de pareceres e análise de risco;

– Negociações avançadas com o Poder Executivo e Legislativo;

– Presença em reuniões com autoridades do alto escalão e exposição de motivos.

Institutos de Pesquisa e Startups

– Constituição de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) para financiamento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento através de renúncias fiscais;

– Desoneração tributária na concessão de bolsas de pesquisa;

– Constituição de organizações da sociedade civil para aceleração e incubação de startups, com benefícios tributários e captação de recursos mediante renúncias fiscais.