24 set Lei Rouanet mobilizou mais de R$ 100 milhões para museus brasileiros em 2017

Com a tragédia ocorrida no Museu Nacional, as fake news sobre a Lei Rouanet voltaram a ser pauta em discussões online

Após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio no domingo, dia 2 de setembro, várias fake news circularam pelas redes sociais envolvendo o direcionamento de recursos de incentivos fiscais via Lei Rouanet.

Segundo essas informações, os investimentos da Lei Rouanet teriam sido priorizados para projetos duvidosos em detrimento do Museu Nacional e outras instituições como ele. Na lista de contemplados pelos recursos descrita nas mensagens, eram citados desde a animação Peppa Pig até uma turnê de shows do cantor Luan Santana.

Mais da metade dos projetos citados nessas informações, porém, era falsa; nunca sequer receberam verba via Lei Rouanet. A Agência Lupa mostra, nesta matéria, uma checagem detalhada sobre a veracidade da lista que circulou pela rede.

Lei Rouanet e os Museus

A Lei Rouanet foi criada em 1991 e se tornou o principal mecanismo de incentivo às atividades culturais no Brasil; ela movimentou, só em 2017, R$1,18 bilhões.

Para tentar esclarecer a questão ao público, levantamos uma série de museus que receberam recursos desse mecanismo. Todo investimento realizado com a Rouanet pode ser conferido com total transparência no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A partir dos dados disponíveis, identificamos um investimento de R$ 100.042.926 milhões em 14 museus do país em 2017. A lista não apresenta a totalidade dos museus que receberam recursos incentivados, mas demonstra que o mecanismo é extremamente relevante para importantes organizações culturais brasileiras.

Se a sustentabilidade das organizações culturais no Brasil ainda é um grande desafio, a Lei Rouanet é, claramente, parte da solução.

Confira:

Museu do Amanhã: Recebeu R$ 14.900.400. Localizado no Rio de Janeiro (RJ), a instituição foi inaugurada em 2015 e reúne ciência, tecnologia, conhecimento e sustentabilidade. A iniciativa é da Prefeitura do Rio e a gestão é feita em parceria com a Organização Social IDG.

Inhotim: Recebeu R$ 12.873.749. Possui um dos acervos de arte contemporânea mais relevantes do mundo, além de uma coleção botânica de espécies raras nativas de todos os continentes. O Instituto Inhotim é sediado em Brumadinho (MG).

Instituto Tomie Ohtake: Recebeu R$ 11.320.497. Além de atividades como pesquisa e debates, também realiza mostras nacionais e internacionais com foco em artes plásticas, arquitetura e design. Localizado em São Paulo (SP), o centro cultural foi inaugurado em 2001.

Museu da Língua Portuguesa: Recebeu R$ 10.919.200. Com o objetivo de promover experiências do público com o idioma, suas origens, história e influências no cotidiano, a instituição foi e inaugurada em 2006 e é sediada em São Paulo (SP). Atualmente, o Museu está fechado para reconstrução.

Museu de Arte Moderna de São Paulo: Recebeu R$ 9.069.846. Possui um acervo composto por mais de 5 mil obras de artistas expressivos da arte moderna e contemporânea. Localizado em São Paulo (SP), o museu foi fundado em 1948.

Museu de Arte de São Paulo: Recebeu R$ 8.968.183. Foi o primeiro museu moderno do Brasil, sendo inaugurado em 1947 por Assis Chateaubriand. A sede atual fica na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), e é considerada um marco na história da arquitetura do século XX.

Museu Judaico de São Paulo: Recebeu R$ 5.750.800. Possui exposições e conteúdos focados nas fases migratórias da comunidade judaica e, desde 2004, fica localizado no Templo Beth-El, em São Paulo (SP).

Pinacoteca de São Paulo: Recebeu R$ 5.311.912. A instituição conta com um acervo de obras de artes visuais com ênfase na produção brasileira do século XIX indo até a contemporaneidade. Fundada em 1905 pelo Governo de São Paulo, a Pinacoteca é o museu de arte mais antigo da capital paulista.

Museu das Telecomunicações: Recebeu R$ 4.500.000. Com foco na interatividade com acervo multimídia, o espaço foi inaugurado em 2007 e passou por uma reforma de 3 anos, retomando suas atividades em 2012 com novas atrações. A sede do museu fica na cidade do Rio de Janeiro.

Museu Vale: Recebeu R$ 3.950.000. Está instalado em Vila Velha (ES) e tem como objetivo preservar e difundir mais de 100 anos de história da Estrada de Ferro Vitória, além de organizar mostras de arte contemporânea e incentivar novos talentos.

Memorial Minas Gerais Vale: Recebeu R$ 3.925.000. O museu fica em Belo Horizonte (MG), foi inaugurado em 2010 e mostra as tradições mineiras mesclando cenários reais e virtuais do século XVIII ao XXI.

Museu do Futebol: Recebeu R$ 3.128.577. O espaço reúne histórias e curiosidades sobre o esporte no Brasil e no mundo; ele foi apresentado ao público em 2008 e fica localizado no interior do estádio Pacaembu, em São Paulo (SP).

Museu de Arte do Rio: Recebeu R$ 2.882.010. Localizado na capital carioca, o museu organiza exposições, catálogos e programas educacionais. Seu projeto arquitetônico foi premiado como melhor construção de 2013.

Memorial da Imigração Judaica: Recebeu R$ 2.542.752. O museu está inserido na 1ª Sinagoga do Estado de São Paulo e possui um acervo documental que preserva a memória judaica e valoriza a presença dos judeus no Brasil. Ele foi fundado em 1912 e fica na capital paulista

Fonte: https://nexo.is/blog/lei-rouanet-para-museus