“Depois de 17 anos transitando em projetos socioambientais de inúmeras fontes – executores, financiadores e ideias – muitos me perguntam: “como funciona a cabeça do investidor social?”. Talvez essa pergunta esteja naquele rol cuja resposta constitui um dos “segredos do universo”. Brincadeiras à parte, é preciso...
Termos como Governança Corporativa e Compliance estão cada vez mais presentes no cotidiano e contexto de grandes empresas. Nada mais natural do que isso, afinal, as corporações, no decorrer das últimas décadas, se viram cada vez mais obrigadas a envolver-se em questões relacionadas à sustentabilidade, responsabilidade social, atitudes éticas...
Alvo de críticas agressivas e pouco fundamentadas durante as eleições de 2018, a Lei Rouanet – a lei federal de incentivo à cultura – costuma ser relacionada apenas ao benefício de artistas e produtores “folgados”. Nada mais longe da realidade. Dentro da economia e cultura...
Com a tragédia ocorrida no Museu Nacional, as fake news sobre a Lei Rouanet voltaram a ser pauta em discussões online Após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio no domingo, dia 2 de setembro, várias fake news circularam pelas redes sociais envolvendo o direcionamento de recursos de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que assegura em lei ajuda financeira aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam deixar a cidade onde moram para fazer algum tipo de tratamento em outro município. Atualmente, a ajuda de custo já é prevista em uma...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas e hospitais filantrópicos, aprovou nesta terça-feira (11) o texto da MP. A medida provisória possibilita a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito para entidades...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado...
1. INTRODUÇÃO No ramo do direito atualmente existem algumas lacunas e questões relacionadas à tributação que não estão completamente claras, seja pelo fato de não haver legislação específica tratando sobre o tema, seja pela falta de esclarecimento sobre qual legislação aplicar na área tributária em face...
No dia 15 de abri de 2018 foi publicada a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da saúde. Atualmente, para obter a certificação,...
Terceiro Setor: o mundo mudou também para quem quer mudá-lo Core business, planejamento estratégico, budget, destinações fiscais, marketing… Tenho certeza que ao longo dos últimos anos você que, assim como eu, milita diariamente no Terceiro Setor já ouviu estes termos, mas deve ter falado: O que isto...